Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)

O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado (TJRS), que interrompeu o processo contra Ignácio, acusado de improbidade administrativa.

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.